De acordo com a NR-06 ( Norma Regulamentadora) EPI é um produto de uso individual, ultizado pelos trabalhadores, destinado a proteção de riscos que possam por em risco sua saúde no trabalho. A empresa é obrigada a fornecer gratuitamente aos empregados o EPI adequado ao risco, com seu devido C.A ( Certificado de Aprovação), em prefeito estado de conservação e funcionamento, todas as vezes que, as medidas de ordem geral não oferecem completa proteção contra os riscos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e de trabalho.
A empresa de exigir o uso do EPI pelos seus funcionários durante toda a jornada de trabalho, orientá-los e treiná-los sobre seu uso adequado e devida conservação. Os EPIs devem ser substituidos sempre que danificados ou extraviados.
Cabe ao Trabalhador usar corretamente seu EPI durante seu trabalho, conserva-lo limpo e em boas condições de uso. É importante a conscientização do uso do EPI, para proteger a sáude e a integridade física do funcionário.
